Direito do Trabalho

Vínculo e contrato

• Reconhecimento de vínculo trabalhista

• Anulação de contratos de trabalho fraudulentos

• Regularização do trabalho de estrangeiros

• Intervalos intrajornada e interjornada

• Descanso Semanal Remunerado

Verbas trabalhistas

• Salários e diferenças salariais

• Bônus, PLR e gratificações

• Horas extras

• Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno, transferência, acúmulo de função)

• Férias, FGTS e aviso prévio

Direitos e indenizações

• Reversão de justa causa

• Indenizações por danos morais e materiais

• Acidente de trabalho e doenças ocupacionais

• Procedimentos administrativos

• Acompanhamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para servidores públicos - movido contra Servidores(as) Públicos(as) Municipais, estaduais, federais ou vinculados às empresas de economia mista ou empresas públicas

1. Direito do Trabalhador

O Direito do Trabalho exige equilíbrio entre direitos e deveres. A atuação jurídica envolve tanto a defesa de trabalhadores quanto a assessoria estratégica a empresas e entidades sindicais, sempre com foco em soluções eficazes e juridicamente seguras.

2. Direito Sindical

Atuação institucional

• Organização sindical

• Consultoria a sindicalizados

Atuação jurídica

• Atuação preventiva e contenciosa nas esferas administrativa e judicial

• Atuação perante Justiça do Trabalho, Justiça Comum e Tribunais Superiores

Negociações

• Convenções e acordos coletivos

• Mediação de conflitos

• Greves

Segurança no trabalho

• Organização de CIPA

• Denúncias e acompanhamento de fiscalização

3. Direito Trabalhista Empresarial

Consultoria e prevenção

• Consultoria e assessoria jurídica trabalhista

  Elaboração e revisão de regulamentos internos

Contratos e estrutura

• Elaboração de contratos de trabalho específicos

• Elaboração de contratos de prestação de serviços

Gestão de pessoas

• Aplicação e acompanhamento de penalidades (advertência, suspensão e justa causa)

Relações coletivas

• Negociações coletivas

• Mediação e elaboração de acordos e convenções

Atuação jurídica

• Atuação administrativa (MPT e Ministério do Trabalho)

• Atuação judicial em todas as instâncias

Segurança no trabalho

• Organização de CIPA

Atendimento especializado em Direito do Trabalho para trabalhadores, empresas e entidades sindicais.