Direito Civil

Pessoa Natural

• Incapacidade civil

• Emancipação

• Domicílio e estado civil

O Direito Civil regula as relações privadas e patrimoniais, exigindo atuação técnica e estratégica para garantir segurança jurídica em negócios, contratos e relações familiares.

Assessoria completa em Direito Civil, com foco em segurança jurídica e soluções eficientes.

Pessoa Jurídica

• Constituição e encerramento de empresas

• Associações e fundações

• Desconsideração da personalidade jurídica

Bens e Propriedade

• Regularização de bens

• Bem de família

Responsabilidade Civil

• Indenização por perda de uma chance

• Defesa contra indenizações por danos materiais, morais e estéticos

Contratos

Atuação geral

• Acompanhamento de negociações

• Elaboração, revisão e análise contratual

Tipos de contratos

• Compra e venda

• Permuta

• Doação

• Locação

• Empréstimo, comodato e mútuo

• Prestação de serviços

• Empreitada

• Depósito

• Mandato

• Comissão

• Agência e distribuição

• Corretagem

• Transporte

• Constituição de renda

• Fiança

• Transação

• Compromisso

• Administração fiduciária de garantias

Gestão contratual

• Revisão, anulação e extinção de contratos

Negócios Jurídicos e Obrigações

• Constituição, invalidação e reestruturação de negócios jurídicos

• Análise de responsabilidades na gestão de negócios

• Restituição de valores pagos indevidamente

• Cumprimento de obrigações contratuais

• Anulação de cláusulas abusivas

Direito das Coisas

• Benfeitorias e responsabilidades sobre bens

• Desapropriação e indenização

• Compromisso de compra e venda de imóveis

• Direitos reais de uso (usufruto, habitação, servidão, etc.)

• Garantias reais (penhor, hipoteca, alienação fiduciária)

Direito de Família

• Divórcio e partilha

• Pensão alimentícia

• Guarda

• Adoção

• União estável

Direito das Sucessões

• Inventário

• Herança

• Testamentos

• Partilha